STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.